Processo 126474/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:11
Autuado em 09/03/2013 23:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3285/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3285/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3285/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIQUEIRA CAMPOS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
05/07/2016 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554515/16
08/05/2015 11:49 do Protocolo 384055/15
28/04/2015 17:58 do Protocolo 350398/15
27/02/2015 15:37 do Protocolo 150135/15
12/01/2015 09:41 do Protocolo 22388/15
12/01/2015 09:25 do Protocolo 22302/15
19/12/2014 15:38 Devolução do Ofício - OCN - 19072/14 - DP
18/12/2014 08:39 AR do ofício OCN - 19071/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2015 Edital Diverso   4/ 2015   
DP  15/01/2015 Edital Diverso   4/ 2015   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19071/ 2014   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19072/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3285/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6318/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1371/2016
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 707/2015
21/01/2015 1045 Edital Diverso nº 4/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 2/2015
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 5372/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4944/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 16:37 DP  
13/12/2018 13:09 CMEX Informação nº 152/2019 -
08/11/2018 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1455/2018 -
22/10/2018 16:27 GCILB  
22/10/2018 15:34 SMPJTC  
22/10/2018 11:44 1PC Parecer nº 976/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Siqueira Campos. Pela regularidade das contas. Recomendação.
19/10/2018 13:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 434/2018 - Contas regulares, com recomendações.
19/07/2016 09:30 COFIT  
07/07/2016 07:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1371/2016 -
15/05/2015 10:12 COFIT Despacho Processual Diverso nº 501/2016 -
30/04/2015 12:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 707/2015 -
31/03/2015 14:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 718/2015 -
08/01/2015 13:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 891/2015 -
08/01/2015 13:31 DP Edital Diverso nº 4/2015 -
05/01/2015 11:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2/2015 -
04/12/2014 08:05 DP Informação nº 29/2015 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19071/2014 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19072/2014 -
12/03/2013 11:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 5372/2014 -
12/03/2013 11:02 DAT Instrução nº 8843/2014 -
09/03/2013 23:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4944/2013 -

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